11/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2025 14:13

Despacho
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501059-89.2024.8.26.0621; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501059-89.2024.8.26.0621; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcio Gabriel da Silva; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:55

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
02/09/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/09/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:48

Documento Finalizado
07/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:17

Prazo
30/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:33

Vista
29/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 13:59

Processo Cadastrado
23/04/2025 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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