09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1518111-73.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1518111-73.2023.8.26.0576; Incêndio; Apelante: Cristina Marques Salles; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 04:00

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:12

Expedição de Carta.
06/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
05/08/2025 21:57

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 21:57

Juntada de Mandado
05/08/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
30/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
21/07/2025 18:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/07/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/07/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:29

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/06/2025 10:11

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:19

Audiência Realizada Exitosa
16/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:06

Expedição de Ofício.
09/06/2025 05:47

Expedição de Mandado.
09/06/2025 05:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:03

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 09:53

Suspensão do Prazo
25/04/2025 02:00

Suspensão do Prazo
24/04/2025 10:56

Expedição de Mandado.
23/04/2025 23:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 22:49

Juntada de Mandado
08/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:08

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:55

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:13

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
30/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
29/10/2024 22:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 13:15

Juntada de Mandado
15/10/2024 16:02

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:42

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:08

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:18

Recebida a denúncia
05/09/2024 13:16

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:48

Evoluída a classe de 279 para 283
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 09:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 19:35

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 18:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:08

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:21

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:48

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:13

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 08:01

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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