09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1508185-74.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508185-74.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Eduardo Caldeira Piconi; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/06/2025 16:32

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:44

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:29

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 19:01

Expedição de Mandado.
03/06/2025 19:01

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:35

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:13

Expedição de Mandado.
22/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:23

Mantida a Decisão Anterior
20/05/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:30:00, 13ª Vara Criminal.
20/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:57

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 01:44

Suspensão do Prazo
24/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:53

Juntada de Mandado
23/04/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 21:50

Expedição de Mandado.
10/04/2025 21:34

Expedição de Ofício.
10/04/2025 11:20

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:44

Recebida a denúncia
04/04/2025 16:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
31/03/2025 09:12

Evoluída a classe de 279 para 283
28/03/2025 23:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 16:46

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:19

Expedição de Ofício.
24/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:04

Mudança de Magistrado
24/03/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/03/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 03:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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