09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502847-36.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502847-36.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MOISES HENRIQUE DOS SANTOS FLORENCIO; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP); Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP); Apelante: CLEISON SOARES DE OLIVEIRA; Advogado: Mario Bernardes de Oliveira (OAB: 369174/SP); Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 11:44

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 15:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 14:42

Guia Eletrônica Rejeitada
07/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 13:27

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 13:26

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:03

Recebido o recurso
05/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:17

Expedição de Mandado.
29/07/2025 12:17

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:01

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:01

Expedição de Ofício.
29/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 08:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
08/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 08:12

Expedição de Ofício.
25/04/2025 08:12

Expedição de Ofício.
25/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
22/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 21:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/04/2025 16:37

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:12

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:05

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:05

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:38

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:38

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:13

Evoluída a classe de 279 para 283
27/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:03

Recebida a denúncia
26/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2025 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 19:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:08

Mudança de Magistrado
21/03/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:42

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:41

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:59

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:23

Mudança de Magistrado
21/03/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/03/2025 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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