STJ - 0001442-71.2009.8.26.0103

24/02/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 958166/2024 - AgInt

18/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0958166 - AgInt no AREsp 2444082 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROMULO FERNANDO DE AGUIAR LINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00958166/2024 - AgInt no AREsp 2444082/SP

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

06/12/2024 14:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

06/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

05/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

05/12/2024 09:09

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/12/2024.

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958166/2024 - AgInt no AREsp 2444082/SP

14/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/11/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017226/2024

14/11/2024 15:44

Protocolizada Petição 1017226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 958166/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 958166/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 958166/2024

29/10/2024 14:12

Protocolizada Petição 958166/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 21:10

Conhecido o recurso de ROMULO FERNANDO DE AGUIAR LINS - ESPÓLIO e não-provido

27/11/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1461030 (2019/0060199-9)

27/11/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/08/2019 22:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/08/2019 22:28

Transitado em Julgado em 27/08/2019

05/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 20:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 20:54

Conheço do agravo de ROMULO FERNANDO DE AGUIAR LINS - ESPÓLIO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

24/04/2019 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/04/2019 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/04/2019 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2019 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2019 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO