TJSP - 1005187-79.2023.8.26.0126
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Caraguatatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 08:15
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 06:52
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 06:51
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 15:59
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 08:52
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 17:30
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Jose Campos Lima (OAB 327933/SP), Marcela Augusta Forlim (OAB 449255/SP) Processo 1005187-79.2023.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Nogueira Florencio -
Vistos.
A simples análise do contexto fático trazido aos autos permite concluir, sem a necessidade de uma investigação aprofundada do patrimônio da parte autora, que esta não se enquadra na acepção jurídica de pessoa hipossuficiente, ficando indeferido o pedido de gratuidade processual.
Cite(m)-se o (a) (s) requerido (a) (s) para os termos da ação, consignando o prazo de quinze dias úteis para que apresente(m) resposta ao pedido.
Intime-se. -
23/08/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:55
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 15:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 11:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 11:32
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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