03/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001388-28.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - Ante o exposto, rejeito a preliminar e julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por Bianca Braga Molina contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Olímpia, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, arquivem os autos.

Publique-se e intimem. - ADV: JAQUELINE DOS SANTOS SENA DE SOUZA (OAB 368622/SP)
02/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:13

Julgada improcedente a ação
04/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 06:06

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:41

Expedição de Carta.
11/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento
10/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:53

Conclusos para julgamento
01/07/2025 22:23

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 19:26

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 07:32

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
22/05/2025 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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