11/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:27

Prazo
28/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004243-27.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sebastião do Lago Alves (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (RMC) NÃO RECONHECIDO PELO AUTOR.

REQUERIDO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO.

VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO.

HONORÁRIOS QUE NÃO COMPORTAM ALTERAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
27/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 23:01

Acórdão registrado
26/08/2025 21:58

Julgado virtualmente
09/08/2025 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
09/08/2025 14:02

Despacho
23/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:23

Alteração de Orgão Julgador e Relator
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:59

Decisão Monocrática registrada
08/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 18:15

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 14:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 17:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/04/2025 14:46

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
10/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 11:42

Processo Cadastrado
08/04/2025 09:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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