28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020444-40.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Geanice Andrea de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZATÓRIA.

NEGATIVAÇÃO.

EXISTÊNCIA DE OUTRAS NEGATIVAÇÕES.

SÚMULA 385, DO STJ.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - 3º andar
22/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:07

Mudança de Magistrado
25/06/2025 12:06

Ato ordinatório
14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 04:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:49

Mudança de Magistrado
11/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 13:49

Mudança de Magistrado
03/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:05

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:43

Mudança de Magistrado
07/01/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:09

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:27

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
06/09/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 12:07

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:49

Ato ordinatório
29/07/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 03:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:41

Expedição de Carta.
24/06/2024 09:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 19:29

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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