01/07/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:00

Homologada a Transação
21/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:18

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:14

Juntada de Mandado
24/04/2024 13:51

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 13:47

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:28

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 13:42

Expedição de Mandado.
22/11/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 22:04

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Suniga Nogueira (OAB 310925/SP) Processo 1008364-85.2023.8.26.0438 - Monitória - Reqte: Fundação Educacional de Penápolis - Funepe -

Vistos.

Concedo os benefícios da gratuidade, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio DPE/OAB, por falta da necessária provisão.

A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (docs. fls. 53/60), sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art.700).

Cite-se o(a) réu (ré) nos termos da petição inicial, para pagamento da quantia reclamada e de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor da causa, no prazo de quinze dias, anotando-se nesse mandado, que, caso o(a) réu (ré) o cumpra, ficará isento(a) de custas.

Conste ainda do mandado, que, nesse prazo, o (a) réu (ré) poderá oferecer embargos (art.701 CPC), e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial.

Intime-se.
23/08/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
21/08/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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