TJSP - 1511644-84.2025.8.26.0228

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO GUILHERME DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARNALDO DUTRA DE ALMEIDA JUNIOR - RE 134299-1

CPF *14.***.*65-83

KAUAN DE OLIVEIRA SILVA

CPF *80.***.*18-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1511644-84.2025.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1511644-84.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Flavio Guilherme dos Santos; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 26/08/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/08/2025 19:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/08/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 17:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2025 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:02

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 09:35

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/08/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 17:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 29/05/2025 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 18:37

    Recebida a denúncia

  • 27/05/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 11:50

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2025 19:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 12:42

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 21/05/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:35

    Recebida a denúncia

  • 13/05/2025 14:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:45:00, 23ª Vara Criminal.

  • 12/05/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 17:29

    Mudança de Magistrado

  • 12/05/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 15:42

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/05/2025 14:10

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2025 14:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2025 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 07/05/2025 10:43

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/05/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2025 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/05/2025 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2025 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/05/2025 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:40

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/04/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 11:24

    Mudança de Magistrado

  • 30/04/2025 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 20:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 29/04/2025 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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