28/08/2025 14:45

Baixa Definitiva
28/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006758-50.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Kevin Faria Campos -

Vistos.

Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não mais nestes autos.

Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int. - ADV: RAFAEL JULIATTI (OAB 444683/SP)
27/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:30

Trânsito em Julgado às partes
07/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
11/05/2025 18:09

Suspensão do Prazo
09/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:56

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2119610-54.2025.8.26.0000

Edelcio Sgubin

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Marcelo Gregolin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1000133-36.2025.8.26.0588

Celso Mengali

Maria Aparecida de Araujo Mengali

Advogado: Antonio Jose Carvalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1003448-90.2025.8.26.0291

Rosangela Montemor Carnevalli Durigan

Banco do Brasil S/A

Advogado: Elias de Souza Bahia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0018262-55.1997.8.26.0114

Julia Seraphin Abraao

Maria Elizabeth Jorge

Advogado: Nikolaos Joannis Aravanis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/1997 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1006762-79.2024.8.26.0032

Solange da Silva Ferreira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 18:03

Exibir Processo