15/09/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:47

Apensado ao processo
15/09/2025 14:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1129346-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Del Castillo Jucá - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB 94128/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:36

Ato ordinatório
02/09/2025 13:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 13:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:40

Julgada Procedente a Ação
06/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:13

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 07:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 00:01

Expedição de Carta.
14/08/2024 00:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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