TJSP - 1518406-36.2015.8.26.0562

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

Advogados

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

OAB: 89730/SP

CPF *44.***.*65-05

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS

CPF *21.***.*94-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1518406-36.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Francisco Antonio de Souza Santos - réu revel - Ciência ao executado da penhora retro e abertura do prazo para interposição de embargos. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP), FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SANTOS

  • 27/08/2025 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

  • 27/08/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 15:31

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 20/10/2023 15:01

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/10/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/07/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2022 10:02

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2022 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 03:41

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2021 10:12

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2021 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2020 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 05:12

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2020 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 05:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2020 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2020 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2020 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2020 19:08

    Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

  • 26/01/2020 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2019 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 16:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/11/2019 16:13

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2019 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2019 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2019 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2019 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2018 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2018 01:13

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2018 03:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2018 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 05:58

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2018 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2017 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2017 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 13:52

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/02/2017 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2016 14:05

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2016 14:35

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 26/10/2016 11:16

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2015 22:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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