STJ - 1005371-60.2023.8.26.0053

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 822290/2025 -

05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 822290/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822290/2025

04/09/2025 13:48

Protocolizada Petição 822290/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

28/08/2025 13:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 577360/2024 - AgInt

27/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577360 - AgInt no AREsp 2639876 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL NEMETH LTDA e COMERCIAL NEMETH EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00577360/2024 - AgInt no AREsp 2639876/SP

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577360/2024 - AgInt no AREsp 2639876/SP

23/06/2025 06:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 564029/2025

22/06/2025 15:06

Protocolizada Petição 564029/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2025

31/03/2025 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274765/2025

31/03/2025 14:45

Protocolizada Petição 274765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1126136/2024

18/12/2024 11:03

Protocolizada Petição 1126136/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

28/11/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055452/2024

28/11/2024 10:22

Protocolizada Petição 1055452/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

25/10/2024 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 947503/2024

25/10/2024 08:27

Protocolizada Petição 947503/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

01/10/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 862788/2024

01/10/2024 10:30

Protocolizada Petição 862788/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2024

19/09/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/09/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 577360/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577360 - AgInt no AREsp 2639876 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 577360/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 872.

06/08/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 649712/2024

06/08/2024 13:28

Protocolizada Petição 649712/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

10/07/2024 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 586241/2024

10/07/2024 19:35

Protocolizada Petição 586241/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 577360/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 577360/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 10:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577360/2024

08/07/2024 09:42

Protocolizada Petição 577360/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

19/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Não conhecido o recurso de COMERCIAL NEMETH LTDA

03/06/2024 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 455065/2024

03/06/2024 17:58

Protocolizada Petição 455065/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413512/2024

24/05/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 14:37

Protocolizada Petição 413512/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2024

26/04/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO