03/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513035-30.2025.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SÔNIA MARIA APARECIDA DE CÁSSIA NICOLAU DE OLIVEIRA - - MARCO ANTONIO SANTOS - Posto isso, julgo PROCEDENTE a acusação e, com fundamento no artigo 413, "caput", do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados MARCO ANTONIO SANTOS e SONIA MARIA APARECIDA DE CÁSSIA NICOLAU DE OLIVEIRA, como incursos no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri da comarca de São Carlos.

Inalterados os fundamentos da prisão preventiva, os réus não poderão recorrer em liberdade.

Providencie-se o necessário.

Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO DOMINGUES (OAB 359866/SP), FERNANDO DOMINGUES (OAB 359866/SP)
02/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:17

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
01/09/2025 08:18

Conclusos para julgamento
01/09/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:31

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:30

Expedição de Mandado.
07/08/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 09:37

Juntada de Mandado
07/08/2025 09:37

Juntada de Mandado
07/08/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:00

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:00

Expedição de Ofício.
29/07/2025 10:59

Expedição de Ofício.
28/07/2025 18:58

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:58

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:58

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:58

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:57

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
25/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 13:21

Juntada de Mandado
24/07/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 15:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:38

Juntada de Mandado
04/07/2025 17:35

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:14

Juntada de Mandado
26/06/2025 12:12

Juntada de Mandado
26/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:38

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:38

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:21

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:50

Evoluída a classe de 279 para 283
24/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:36

Recebida a denúncia
24/06/2025 12:29

Juntada de Ofício
24/06/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:28

Juntada de Mandado
13/06/2025 16:14

Apensado ao processo
05/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 10:18

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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