TJSP - 1015231-95.2016.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015231-95.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edson Jesus da Silva -
Vistos.
Fls. 50: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que EDSON JESUS DA SILVA move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:16
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
02/09/2025 16:02
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 10:23
Conclusos para despacho
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25/06/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2019 10:05
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
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18/09/2017 10:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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18/09/2017 10:44
Expedição de Certidão.
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14/09/2017 12:20
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2017 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2017 15:02
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
04/09/2017 11:34
Conclusos para despacho
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10/07/2017 11:25
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2017 12:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/06/2017 16:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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29/04/2017 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2017 10:16
Conclusos para despacho
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28/03/2017 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2017 14:57
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2017 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/02/2017 09:07
Decisão
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11/01/2017 11:14
Conclusos para despacho
-
10/01/2017 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2016 09:15
Certidão de Publicação Expedida
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15/12/2016 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2016 16:19
Decisão
-
06/12/2016 10:01
Conclusos para decisão
-
05/12/2016 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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