09/09/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2025 11:24

Recebidos os autos do Outro Foro
05/09/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010290-14.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO DE OLIVEIRA NOVAIS - Ante o local de prisão de MARCELO DE OLIVEIRA NOVAIS, CPF: *94.***.*22-80, MTR: 526828-9, RG: 46676933, RJI: 182569750-19, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos. - ADV: CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 256756/RJ), CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB 516327/SP)
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 10:01

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:32

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 17:57

Juntada de Petição de parecer
23/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:33

Concedida Progressão de regime
04/06/2025 19:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:38

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 23:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:30

Juntada de Petição de parecer
03/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:14

Declarada a Remição
12/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:41

Concedida a Comutação de Pena a Parte
08/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 03:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:13

Mudança de Magistrado
14/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:42

Homologado o Cálculo
22/11/2024 12:04

Conclusos para decisão
20/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:43

Homologado o Cálculo
29/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/10/2024 13:56

Recebidos os autos do Outro Foro
07/10/2024 21:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:01

Expedição de Ofício.
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 13:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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