09/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1069552-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Novartis Biociencias S.a -

Vistos. 1.

Ante a anuência das partes, fixo os honorários advocatícios em R$ 3.840,00, posto que condizentes com o trabalho a ser realizado.

Providencie a requerente a prova o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Com o depósito, intime-se o jusperito para início dos trabalhos.

Laudo pericial em 30 (trinta) dias. 3.

Fls. 266/268 e 289/295: Homologo a indicação de assistente técnico e os quesitos homologados.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB 183660/SP), MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP)
29/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 08:22

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/05/2025 21:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 21:02

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:01

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:01

Expedição de Certidão.
05/04/2025 21:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
04/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 08:07

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 04:02

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:48

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 03:35

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:24

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 11:24

Conclusos para decisão
07/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 14:34

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/10/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:16

Recebida a Petição Inicial
14/10/2024 08:19

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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