TJSP - 7001579-51.2016.8.26.0114

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HELENO DE SOUZA LIMA

CPF *72.***.*56-58

Advogados

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2025 11:32

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/08/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7001579-51.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - JOÃO HELENO DE SOUZA LIMA - Colha-se da unidade a informação acerca do grau de estudo do executado JOÃO HELENO DE SOUZA LIMA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" - Itirapina II + Anexo Penitenciá, isto é, se já concluiu ensino fundamental e médio e em quais anos, se o caso. - ADV: CELIA REGINA LOPES VIEIRA (OAB 74240/SP), CELIA REGINA LOPES VIEIRA (OAB 74240/SP)

  • 28/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 14:33

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/08/2025 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 04:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 04:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:57

    Homologado o Cálculo

  • 14/08/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 12:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/07/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 12:45

    Declarada a Remição

  • 21/07/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 10:59

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 13:08

    Homologado o Cálculo

  • 16/06/2025 08:45

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/06/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 08:33

    Apensado ao processo

  • 02/06/2025 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:30

    Determinada a Regressão de Regime

  • 19/05/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 14:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2025 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2025 10:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/04/2025 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/04/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/04/2025 09:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/04/2025 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/04/2025 11:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/04/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2025 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/04/2025 09:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2025 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2025 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/03/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 14:11

    Apensado ao processo

  • 13/03/2025 14:09

    Apensado ao processo

  • 13/03/2025 14:07

    Apensado ao processo

  • 13/03/2025 14:06

    Apensado ao processo

  • 13/03/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 11:26

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 13/03/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:27

    Juntada de Alvará

  • 13/03/2025 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 14:15

    Reativação do Processo

  • 28/10/2023 10:09

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 00:00

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 07/06/2021 00:00

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 07/05/2020 00:00

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 14/05/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/06/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 19/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/05/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/05/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/03/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/03/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/12/2016 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/02/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

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