STJ - 2048963-05.2023.8.26.0000

30/11/2023 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/11/2023 12:27

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

04/11/2023 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

08/09/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO