23/08/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7000137-38.2018.8.26.0451 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE QUEIROZ ALVES - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP)
20/08/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 12:40

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 12:40

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 15:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:16

Expedição de Alvará.
03/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:13

Concedida Progressão de regime
01/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseane França Topan (OAB 384642/SP) Processo 7000137-38.2018.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE QUEIROZ ALVES - Fls. 700/706: abra-se nova vista ao Ministério Público.

Após, tornem-me os autos conclusos para decisão.
31/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:59

Deferido o Pedido
07/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:07

Homologado o Cálculo
27/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:15

Concedida a Comutação de Pena a Parte
29/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
22/10/2024 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:57

Homologado o Cálculo
11/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 19:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 19:47

Concedida Progressão de regime
29/09/2023 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:48

Conclusos para decisão
21/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseane França Topan (OAB 384642/SP) Processo 7000137-38.2018.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE QUEIROZ ALVES - Fls. retro: por ora, aguarde-se pelo prazo de 30 dias a realização do exame criminológico.

Com a juntada do expediente abra-se vista ao Ministério Público.

Após, tornem-me conclusos.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:46

Juntada de Petição de resposta
21/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseane França Topan (OAB 384642/SP) Processo 7000137-38.2018.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE QUEIROZ ALVES - Assim, considerando a determinação do acórdão de fls. 507/512, determino que seja providenciado com urgência o exame criminológico referente a HENRIQUE QUEIROZ ALVES (Penitenciária de Mairinque
17/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:26

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 18:54

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:07

Juntada de Petição de resposta
15/08/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 06:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 06:11

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 17:12

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:12

Conclusos para decisão
06/06/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:19

Não Concedida a Progressão de Regime
18/05/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 16:50

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 20:03

Expedição de Certidão.
20/03/2023 20:03

Não Concedida a Progressão de Regime
16/03/2023 15:24

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
07/03/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 18:39

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:41

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:38

Juntada de Petição de resposta
06/02/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 09:03

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:20

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 11:17

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:57

Juntada de Petição de resposta
25/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:42

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 23:31

Expedição de Certidão.
16/01/2023 17:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:03

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:00

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2023 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2023 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2023 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/01/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:10

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 09:25

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/12/2022 09:23

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:21

Ato ordinatório
14/12/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 17:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
02/12/2021 00:00

Autos no Prazo
25/11/2021 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/11/2021 00:00

Ato ordinatório
18/11/2021 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
11/11/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
08/11/2021 00:00

Conclusos para decisão
04/11/2021 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/10/2021 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/10/2021 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
21/10/2021 00:00

Conclusos para decisão
08/09/2021 00:00

Autos no Prazo
24/08/2021 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
23/08/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2021 00:00

Autos no Prazo
29/07/2021 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
20/07/2021 00:00

Conclusos para decisão
13/07/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/09/2020 00:00

Ato ordinatório
17/09/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2020 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2020 00:00

Ato ordinatório
15/01/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
05/12/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2019 00:00

Conclusos para despacho
11/11/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
08/11/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
16/10/2019 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
14/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2019 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/10/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
07/10/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2019 00:00

Autos no Prazo
11/02/2019 00:00

Conclusos para despacho
08/02/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
06/02/2019 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2018 00:00

Autos no Prazo
03/12/2018 00:00

Conclusos para despacho
30/11/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
29/11/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
17/10/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2018 00:00

Conclusos para despacho
16/10/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
31/08/2018 00:00

Autos no Prazo
20/07/2018 00:00

Autos no Prazo
18/07/2018 00:00

Conclusos para despacho
17/07/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/07/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/07/2018 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
09/05/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2014 00:00

Autos devolvidos pela defesa
30/07/2014 00:00

Autos Recebidos da Comarca
11/07/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
01/07/2014 00:00

Autos Aguardando Prisão do Réu
01/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2014 00:00

Autos no Final para Cumprimento
18/06/2014 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
17/06/2014 00:00

Baixa M.P.
13/06/2014 00:00

Autos no M.P.
06/06/2014 00:00

Baixa Conclusão
05/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
27/05/2014 00:00

Conclusos para despacho
23/04/2014 00:00

Baixa Defensoria Pública
15/04/2014 00:00

Autos na Defensoria Pública
11/04/2014 00:00

Baixa M.P.
10/04/2014 00:00

Autos no M.P.
13/05/2011 00:00

Autos no Prazo
27/05/2010 00:00

Outros
07/05/2010 00:00

Baixa M.P.
06/05/2010 00:00

Autos no M.P.
26/04/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
17/03/2010 00:00

Baixa M.P.
15/03/2010 00:00

Autos no M.P.
29/10/2009 00:00

Outros
06/10/2009 00:00

Outros
30/07/2009 00:00

Autos no Final para Cumprimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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