14/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 18:47

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
19/03/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:54

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 12:05

AR Positivo Juntado
11/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:59

Remetido ao DJE
09/01/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 10:49

Documento Juntado
21/12/2024 06:47

AR Negativo Juntado - Desconhecido
20/12/2024 06:50

AR Positivo Juntado
18/12/2024 10:48

Documento Juntado
11/12/2024 14:34

Documento Juntado
09/12/2024 13:03

Certidão Juntada
09/12/2024 13:02

Certidão Juntada
09/12/2024 13:02

Certidão Juntada
06/12/2024 17:18

Carta de Intimação Expedida
06/12/2024 17:18

Carta de Intimação Expedida
06/12/2024 17:18

Carta de Intimação Expedida
11/10/2024 18:07

Bloqueio/penhora on line
11/10/2024 11:43

Conclusos para decisão
03/07/2024 13:17

Pedido de Nova Penhora Juntado
10/06/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:33

Remetido ao DJE
10/06/2024 12:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:46

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 11:18

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 20:35

Pedido de Habilitação Juntado
27/02/2024 20:35

Praça / Leilão Juntada
22/02/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:31

Remetido ao DJE
20/02/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 09:36

Documento Juntado
16/02/2024 09:32

Documento Juntado
26/01/2024 17:58

Petição Juntada
06/01/2024 06:24

AR Positivo Juntado
05/01/2024 06:37

AR Positivo Juntado
20/12/2023 17:54

Certidão Juntada
20/12/2023 17:54

Certidão Juntada
19/12/2023 16:37

Carta de Intimação Expedida
19/12/2023 16:37

Carta de Intimação Expedida
30/11/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:09

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:06

Penhora Deferida
30/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
29/08/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB 386451/SP), Ariele Gomes Farias Leme da Silva (OAB 451476/SP) Processo 0013140-75.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Rogério Pinto Pereira, Paulo Rogério Pinto Pereira, Paulo Rogério Pinto Pereira, Paulo Rogério Pinto Pereira, Edjane Maria Azevedo, Edjane Maria de Azevedo - Fls. 84/88: a indisponibilidade apenas impede que os proprietários dos bens os alienem voluntariamente, inexistindo qualquer tipo de restrição quanto a incidência de penhora, uma vez destinada a garantia de terceiros que ostentem crédito, o que poderá se registrar, desde que respeitada, após a alienação, a ordem de pagamento de credores.

Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.

DECISÃO PELA QUAL FOI DETERMINADO O LEVANTAMENTE DE PENHORA INCIDENTE SOBRE IMÓVEL, UMA VEZ QUE ANOTADO COM REGISTRO DE INDISPONIBILIDADE ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO PEDIDO DE REFORMA, COM A CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DA PENHORA DO BEM INDICADO DESACERTO DA R.

DECISÃO POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BENS DECLARADOS INDISPONÍVEIS INDISPONIBILIDADE QUE IMPEDE APENAS O PROPRIETÁRIO DE ALIENAR VOLUNTARIAMENTE O BEM - RECURSO PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2022047-07.2018.8.26.0000; Relator (a): Simões de Vergueiro; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/04/2018; Data de Registro: 13/04/2018).

Porém, diante do valor do débito, de R$ 140.078,97 (fls. 45), e considerando a existência de várias unidades autônomas de propriedade da coexecutada, a fim de evitar excesso de execução, manifeste-se a exequente, em cinco dias, indicando qual matrícula pretende que recaia a penhora, pois tudo indica que um único apartamento seja suficiente para a satisfação do débito.

Intime-se.
28/08/2023 16:25

Pedido de Penhora Juntado
28/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:35

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:32

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:26

Pedido de Penhora Juntado
23/05/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:08

Remetido ao DJE
19/05/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:18

Ofício Juntado
15/05/2023 16:17

Ofício Juntado
15/05/2023 16:17

Ofício Juntado
15/03/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 06:08

Remetido ao DJE
13/03/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:25

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:12

Pedido de Penhora Juntado
09/03/2023 05:58

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 06:11

Remetido ao DJE
08/03/2023 06:11

Remetido ao DJE
07/03/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2023 15:39

Remetido ao DJE
06/03/2023 15:37

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
06/03/2023 15:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/02/2023 12:07

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
24/11/2022 10:05

Bloqueio/penhora on line
16/11/2022 13:59

AR Positivo Juntado
04/11/2022 13:56

Carta de Intimação Expedida
03/11/2022 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 10:13

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:45

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
01/11/2022 08:03

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 13:33

Remetido ao DJE
31/10/2022 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:08

Remetido ao DJE
04/10/2022 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 08:10

AR Positivo Juntado
10/08/2022 04:06

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
02/08/2022 07:48

Carta de Intimação Expedida
02/08/2022 07:48

Carta de Intimação Expedida
02/08/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 13:32

Remetido ao DJE
01/08/2022 13:11

Decisão de Evolução de Classe
28/07/2022 11:09

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006636-56.2023.8.26.0196

Ana Claudia Silva de Oliveira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Joao Vitor Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 02:37

Exibir Processo

Processo nº 1006636-56.2023.8.26.0196

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Vitor Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1006848-36.2023.8.26.0048

Maria Gracia Petillo Duarte

Marlinda Costa Ribeiro

Advogado: Alcino Teles da Rocha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1009221-34.2022.8.26.0223

Em Segredo de Justica

Advogado: Rita de Cassia Proenca Roggero

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1001612-06.2023.8.26.0048

X.e.r.. Monobloco Reparadora Automotiva ...

Tania Mara de Oliveira Costa

Advogado: Nicole Camara Jovino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2023 16:37

Exibir Processo