TJSP - 0005266-91.2022.8.26.0520

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON DIAS BRITO DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*24-22

Advogados

RAFAELA DE ANDRADE

OAB: 443052/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:07

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 25/11/2024 12:11

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/11/2024 22:50

    Ato ordinatório

  • 23/07/2024 14:46

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 13/07/2024 10:23

    Publicação

  • 12/07/2024 02:36

    Remetidos os Autos

  • 11/07/2024 15:49

    Expedição de documento

  • 11/07/2024 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 13:50

    Conclusos

  • 17/05/2024 07:57

    Conclusos

  • 15/05/2024 23:42

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 14:28

    Remetidos os Autos

  • 30/04/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 13:58

    Conclusos

  • 27/03/2024 08:01

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 06/02/2024 13:44

    Expedição de documento

  • 06/02/2024 13:00

    Conclusos

  • 06/02/2024 12:43

    Expedição de documento

  • 05/02/2024 11:16

    Petição Juntada

  • 02/02/2024 08:58

    Expedição de documento

  • 02/02/2024 08:57

    Ato ordinatório

  • 13/01/2024 02:12

    Publicação

  • 12/01/2024 02:24

    Remetidos os Autos

  • 11/01/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 09:52

    Conclusos

  • 10/01/2024 06:39

    Conclusos

  • 05/12/2023 08:40

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2023 08:40

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2023 08:40

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 11:29

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/12/2023 08:32

    Remetidos os Autos

  • 04/12/2023 01:49

    Publicação

  • 01/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos

  • 30/11/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 14:26

    Conclusos

  • 30/11/2023 09:48

    Petição Juntada

  • 29/11/2023 13:59

    Expedição de documento

  • 29/11/2023 13:33

    Expedição de documento

  • 29/11/2023 11:34

    Expedição de documento

  • 29/11/2023 02:32

    Publicação

  • 28/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos

  • 28/11/2023 13:27

    Expedição de documento

  • 28/11/2023 13:26

    Concedida Progressão de regime

  • 27/11/2023 20:54

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 15:39

    Conclusos

  • 27/11/2023 10:54

    Conclusos

  • 16/11/2023 21:19

    Expedição de documento

  • 16/11/2023 21:18

    Ato ordinatório

  • 16/11/2023 21:18

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 14:24

    Expedição de documento

  • 16/11/2023 14:24

    Ato ordinatório

  • 16/11/2023 14:24

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 04:04

    Publicação

  • 09/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos

  • 08/11/2023 16:10

    Expedição de documento

  • 08/11/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 13:17

    Conclusos

  • 29/08/2023 01:54

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaela de Andrade (OAB 443052/SP) Processo 0005266-91.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON DIAS BRITO DE OLIVEIRA - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estudo por 168 horas (fls. 107/111), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 14 dias da pena em favor de WELLINGTON DIAS BRITO DE OLIVEIRA (Penitenciária - Itapetininga II

  • 28/08/2023 10:25

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 10:25

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos

  • 25/08/2023 18:10

    Expedição de documento

  • 25/08/2023 16:55

    Declarada a Remição

  • 24/08/2023 14:47

    Conclusos

  • 24/08/2023 12:48

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 11:32

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 11:32

    Ato ordinatório

  • 23/08/2023 11:32

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 17:04

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 02:03

    Publicação

  • 11/04/2023 15:53

    Expedição de documento

  • 11/04/2023 15:52

    Expedição de documento

  • 11/04/2023 15:52

    Expedição de documento

  • 11/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos

  • 11/04/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 17:24

    Conclusos

  • 10/04/2023 17:23

    Expedição de documento

  • 03/03/2023 01:39

    Publicação

  • 02/03/2023 12:48

    Expedição de documento

  • 02/03/2023 11:33

    Expedição de documento

  • 02/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos

  • 01/03/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 12:40

    Conclusos

  • 01/03/2023 12:40

    Expedição de documento

  • 16/02/2023 01:37

    Publicação

  • 15/02/2023 00:06

    Remetidos os Autos

  • 14/02/2023 16:42

    Expedição de documento

  • 14/02/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 14:23

    Conclusos

  • 14/02/2023 14:21

    Documento Juntado

  • 11/02/2023 11:02

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/02/2023 11:02

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/02/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/02/2023 16:08

    Remetidos os Autos

  • 09/02/2023 16:07

    Expedição de documento

  • 20/01/2023 01:20

    Publicação

  • 19/01/2023 13:30

    Remetidos os Autos

  • 19/01/2023 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2023 11:12

    Conclusos

  • 19/01/2023 11:02

    Documento Juntado

  • 19/01/2023 11:01

    Expedição de documento

  • 19/01/2023 10:57

    Expedição de documento

  • 19/01/2023 10:40

    Ato ordinatório

  • 18/01/2023 20:26

    Petição Juntada

  • 02/12/2022 11:21

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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