03/09/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500376-56.2025.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Arlete Simonato -

Vistos.

O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/3/2026 às 16h00, oportunidade em que, recebida a denúncia, serão ouvidas as testemunhas de acusação, que deverão ser intimadas desde já, e as eventualmente arroladas pela defesa, bem como interrogado o acusado.

O ato será realizado na modalidade virtual.

Caso o intimado não possua meios tecnológicos para participar da audiência remotamente, deverá ser intimado para comparecimento presencial à sala de audiências deste juízo.

Requisite-se F.A e certidões do que nela constar.

Por economia processual e diante da proximidade da audiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, pelo princípio da eficiência, determino que havendo mais de um endereço a ser diligenciado, sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante do autos, simultaneamente.

Ciência ao M.P., cuja cota retro fica deferida.

Expeça-se o necessário, deprecando-se quando for o caso.

Int. - ADV: BÁRBARA GONÇALVES FIGUEIRA (OAB 476685/SP)
02/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2026 04:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
13/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:55

Juntada de Mandado
21/05/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:53

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
23/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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