TJSP - 1002941-08.2022.8.26.0236

1ª instância - 01 Civel de Ibitinga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOEL DE FREITAS

CPF *21.***.*26-48

Advogados

MARCOS FABRICIO CAMPOS

OAB: 447388/SP

CPF *78.***.*38-42

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBITINGA - SAMS

CNPJ: 57.712.473/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 17:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 06:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 06:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 08:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Fabrício Campos (OAB 447388/SP) Processo 1002941-08.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joel de Freitas -

    Vistos.

    JOEL DE FREITAS move a presente em face do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA SAMS e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO pretendendo, em síntese, a condenação solidária dos réus ao cumprimento de obrigação de fazer consistente na realização de procedimento cirúrgico ortopédico.

    Foi deferida a tutela (fls. 25/27) e formou-se o contraditório (fls. 74/79 e 81/90).

    Diante das informações que vieram aos autos, o juízo determinou que o autor apresentasse prescrição atualizada (fls. 231), o que foi cumprido (fls. 236/237 e 238).

    A FESP e o SAMS se manifestaram (fls. 249/250 e 253, respectivamente), assim como o autor (fls. 257/259).

    Foi revogada a tutela e os consectários do descumprimento (fls. 261/262).

    O autor requereu a homologação do pedido de desistência (fls. 268/269), com o que os réus concordaram (fls. 274 e 279). É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Considerando as manifestações existentes nos autos, HOMOLOGO a desistência, julgando extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas e honorários, arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada réu, pelo autor, nos termos do artigo 90, do CPC, observando-se, na cobrança, a condição suspensiva própria da gratuidade (art. 98, §3º, do CPC).

    Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica.

    Arquivem-se.

    P.

    I.

  • 17/08/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 14:59

    Extinto o processo por desistência

  • 16/08/2023 12:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 06:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 06:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 23:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 16:22

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:26

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 12/06/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 14:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 10:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 09:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2023 09:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2023 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/04/2023 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 09:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 15:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/03/2023 07:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/03/2023 07:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 09:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2023 06:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2023 06:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 10:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/02/2023 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 11:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2023 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2023 15:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/01/2023 11:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/01/2023 11:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/12/2022 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/12/2022 07:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/12/2022 07:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2022 14:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/12/2022 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/12/2022 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 15:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 13:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2022 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/11/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 14:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/11/2022 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 12:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/11/2022 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2022 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2022 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2022 10:48

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/11/2022 10:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2022 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2022 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2022 09:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2022 07:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2022 07:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 10:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2022 09:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/11/2022 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2022 17:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2022 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 09:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2022 13:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2022 13:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/10/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2022 15:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/10/2022 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2022 07:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2022 07:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2022 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2022 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2022 08:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2022 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2022 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2022 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2022 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 15:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2022 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2022 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 13:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2022 10:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/09/2022 08:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/09/2022 11:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2022 07:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 16:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2022 06:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2022 06:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/08/2022 16:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2022 16:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2022 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2022 21:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2022 06:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2022 06:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2022 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2022 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2022 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2022 11:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2022 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 11:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2022 10:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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