29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501045-62.2024.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Matheus Henrique Nogueira - Apte/Apda: Sueli da Silva Bassi - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: José Vander Cézar (OAB: 204700/SP) (Defensor Dativo) - Ariane Camila Thomazin Lopes (OAB: 489654/SP) - 10º andar
02/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/07/2025 10:48

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:34

Juntada de Mandado
29/06/2025 19:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/06/2025 19:00

Guia Eletrônica Rejeitada
27/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:17

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 16:15

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
13/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:13

Recebido o recurso
25/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 12:02

Juntada de Mandado
16/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:04

Recebido o recurso
17/03/2025 23:16

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:02

Juntada de Mandado
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:57

Juntada de Mandado
06/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:57

Juntada de Ofício
26/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
25/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:47

Expedição de Ofício.
25/02/2025 16:47

Expedição de Ofício.
25/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 14:34

Juntada de Mandado
25/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
19/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais
17/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Alegações finais
15/02/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 05:05

Juntada de Petição de Alegações finais
11/02/2025 07:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:57

Juntada de Ofício
30/01/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:13

Expedição de Ofício.
28/01/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:48

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:53

Não Concedida a Liberdade Provisória
06/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:11

Juntada de Mandado
22/11/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:11

Juntada de Mandado
19/11/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:48

Mantida a Prisão Preventiva
14/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:48

Juntada de Mandado
14/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:37

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:37

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:37

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:36

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:36

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:03

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:03

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:02

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 09:13

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:38

Recebida a denúncia
23/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 01:45:00, 3ª Vara Criminal.
19/10/2024 20:45

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:44

Juntada de Mandado
17/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:18

Expedição de Mandado.
11/10/2024 11:48

Juntada de Ofício
11/10/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:16

Juntada de Mandado
10/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:48

Juntada de Mandado
10/10/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:30

Expedição de Ofício.
30/09/2024 12:01

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:01

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:48

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:47

Evoluída a classe de 279 para 300
23/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 15:47

Evoluída a classe de 279 para 300
17/09/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:59

Expedição de Ofício.
13/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:16

Expedição de Ofício.
06/09/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:47

Medida Cautelar Criminal Deferida
29/08/2024 22:04

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:07

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2024 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:41

Juntada de Mandado
21/08/2024 14:41

Juntada de Mandado
21/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
20/08/2024 11:55

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:36

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:53

Mudança de Magistrado
20/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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