TJSP - 0000716-84.2021.8.26.0521

1ª instância - Execucoes Criminais e Inf Ncia Juventude de Itu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GABRIEL DE SOUZA ANDRADE

CPF *39.***.*58-52

Advogados

JANINI MARI ZANCHETTA

OAB: 334206/SP

CPF *68.***.*23-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 13:52

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 11/05/2025 06:39

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2025 22:25

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/01/2025 16:45

    Documento Juntado

  • 05/11/2024 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2024 14:27

    Relatório Juntado

  • 26/06/2024 11:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/05/2024 10:23

    Documento Juntado

  • 27/04/2024 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2024 02:00

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 13:21

    Relatório Juntado

  • 26/01/2024 13:20

    Documento Juntado

  • 26/01/2024 13:19

    Documento Juntado

  • 26/01/2024 13:19

    Documento Juntado

  • 26/01/2024 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2024 08:15

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/01/2024 08:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/01/2024 08:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/01/2024 10:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/01/2024 11:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/01/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 17:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/01/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/01/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 18:20

    Ordem de Liberação Expedida

  • 12/01/2024 17:12

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 12/01/2024 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 10:19

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/01/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 18:01

    Concedida Progressão de regime

  • 09/01/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 08:26

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 10:52

    Petição Juntada

  • 21/12/2023 02:22

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:08

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 07:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 07:24

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/10/2023 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 15:49

    Declarada a Remição

  • 18/10/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 18:24

    Petição Juntada

  • 14/10/2023 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2023 17:00

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 15:06

    Atestado de Pena Expedido

  • 02/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 14:48

    Declarada a Remição

  • 25/09/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:43

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 08:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 08:18

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 10:45

    Atestado de Pena Expedido

  • 30/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Janini Mari Zanchetta (OAB 334206/SP) Processo 0000716-84.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Gabriel de Souza Andrade - Diante do exposto, relativos ao ENCCEJA, com o montante acrescido de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LEP, declaro remidos 177 (cento e setenta e sete) dias da pena em favor de Luiz Gabriel de Souza Andrade (Penitenciária II "Dr.

    Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP

  • 29/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 17:53

    Declarada a Remição

  • 25/08/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:36

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 22/08/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:18

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 20:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 14:52

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 14:52

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 25/05/2023 11:57

    Expedição de documento

  • 10/04/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 11:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 05/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 18:04

    Concedida Progressão de regime

  • 03/04/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2023 11:03

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 13:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/03/2023 13:30

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 13/03/2023 11:49

    Recurso Interposto

  • 13/03/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2023 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 22:44

    Petição Juntada

  • 03/03/2023 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/03/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 10:39

    Petição Juntada

  • 20/02/2023 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 12:59

    Atestado de Pena Expedido

  • 17/02/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:39

    Certidão Urgente Expedida

  • 15/02/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 18:54

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 08:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 16:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2023 11:58

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/08/2021 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2021 14:29

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2021 18:27

    Proferido Despacho

  • 11/08/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 16:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 27/04/2021 09:40

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 17/04/2021 04:33

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 01:19

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 12:02

    Petição Juntada

  • 12/02/2021 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2021 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2021 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2021 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2021 16:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/02/2021 16:33

    Atestado de Pena Expedido

  • 12/02/2021 08:38

    Ofício Expedido

  • 12/02/2021 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 18:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/02/2021 18:45

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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