TJSP - 7002168-75.2015.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL WEVERTON CONCEICAO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7002168-75.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Weverton Conceição da Silva - Posto isso, CONCEDO ao condenado Daniel Weverton Conceição da Silva, MTR: 659707-4, RG: 44859021, RGC: 44859021, Penitenciária I de Serra Azul, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

    Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

    Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

    Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

    Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

    Intimem-se as partes. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP), MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP)

  • 29/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:34

    Concedida Progressão de regime

  • 29/08/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 15:34

    Mantida a Decisão Anterior

  • 31/07/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 20:19

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:42

    Homologado o Cálculo

  • 13/06/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:57

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 28/04/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 22:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2025 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/02/2025 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/02/2025 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/02/2025 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/02/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/02/2025 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/02/2025 21:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/02/2025 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2024 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 11/09/2024 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 13:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/07/2024 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/07/2024 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/07/2024 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/07/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/07/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2024 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2024 16:24

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 26/06/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2024 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2024 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2024 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2024 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/05/2024 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/05/2024 14:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/05/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 08:29

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 19/03/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 17/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:23

    Concedido o Indulto

  • 10/11/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2023 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 22:34

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:36

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 08:12

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/06/2023 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/03/2023 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/05/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/02/2020 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 30/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 29/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 28/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 18/12/2019 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2019 00:00

    Decisão

  • 17/12/2019 00:00

    Apensado ao processo

  • 03/12/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 11/09/2019 00:00

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2019 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2019 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 04/04/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/04/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 20/03/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 00:00

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2019 00:00

    Determinada a Retificação de Partes no Cad. do Processo Digital e Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digital

  • 23/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 19/11/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 02/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2018 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 12/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 15/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 02/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 18/07/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 30/05/2018 00:00

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 26/01/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/01/2018 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 08/11/2017 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/09/2017 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2017 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2017 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/08/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/06/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/05/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/05/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/03/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/01/2015 00:00

    Desapensado do processo

  • 12/12/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Servec) para destino

  • 11/12/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 25/11/2014 00:00

    Outros

  • 21/11/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 19/11/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 18/11/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/11/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 13/11/2014 00:00

    Outros

  • 13/11/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 13/11/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 12/11/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 30/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 27/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/10/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 23/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/10/2014 00:00

    Outros

  • 10/10/2014 00:00

    Outros

  • 02/10/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 02/10/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 02/09/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 01/09/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 29/08/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 13/08/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 08/08/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 18/09/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/09/2013 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 22/06/2013 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 11/06/2013 00:00

    Outros

  • 07/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/05/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 13/03/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 07/03/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/03/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 07/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 05/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/12/2012 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 29/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/08/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/08/2012 00:00

    Autos aguardando Audiência

  • 24/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/04/2012 00:00

    Autos Aguardando Intimação

  • 16/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/12/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 29/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 06/06/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000765-80.2023.8.26.0443

Thadeu Moreni Resende

Klox Incorporadora e Empreendimentos Eir...

Advogado: Rubia Helena Filasi Girelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0000277-94.2025.8.26.0016

Murc Editora Grafica LTDA. - EPP

Empresa Sao Luiz de Cinemas LTDA EPP

Advogado: Andre Trettel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1006015-91.2024.8.26.0077

Sicoob Administradora de Consorcios LTDA

Chiquiteira Comercio de Calcados Eireli

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1089628-81.2024.8.26.0053

Adeilton Vitorio de Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 4010296-91.2025.8.26.0016

Patricia Sartini Vieira Muniz Mathias

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Luani Karina Borella Rovani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 12:24

Exibir Processo