01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1110557-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Sarah Rodrigues Vianna - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Alegando ser bipolar, necessitando viajar com seu cachorro, a autora requereu a concessão de tutela antecipada para que se ordene o seu embarque em avião da ré acompanhada com o cão.

Disse que tem sentença, que já fez coisa julgada, permitindo o embarque em todos os voos da ré (fls. 01/16).

A tutela antecipada foi concedida (fls. 72).

A ré apresentou a contestação de fls. 250/285.

Disse que não há prova de que a autora dependa do cão para voar e nem prova de que se trate de cão treinado para serviço.

A conciliação foi infrutífera (fls. 302/303).

A ré requereu a instrução do processo com perícia psiquiátrica (fls. 284).

Pois bem.

Havendo coisa julgada, não se admite nova ação com procedimento ordinário, e sim pedido de cumprimento de sentença.

A sentença está a fls. 21/23, mas não há certidão de trânsito em julgado.

Em 10 dias, comprove a autora o trânsito em julgado.

Int. - ADV: VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA (OAB 76229/RS), FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 15:22

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:30

Suspensão do Prazo
09/04/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:09:02, 18ª Vara Cível.
20/03/2025 11:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:08:58, 18ª Vara Cível.
18/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 10:30:00, Cartório da Conciliação.
14/11/2024 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:32

Ato ordinatório
14/10/2024 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
21/08/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 18:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 18:13

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 04:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 04:06

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 17:43

Conclusos para despacho
16/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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