TJSP - 0000693-71.2021.8.26.0026

1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DE SOUZA GASPAR

CPF *90.***.*63-51

Advogados

RENATA ELISABETE MORETTI MARCAL

OAB: 163150/SP

CPF *26.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000693-71.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - David de Souza Gaspar - Diante do que consta dos autos, restabeleço o cumprimento da pena em regime aberto, na forma de fls. 173/174.

    Intime-se para conhecimento e cumprimento.

    Oficie-se à Polícia Civil e Polícia Militar para auxílio na fiscalização das condições impostas ao sentenciado.

    Ciência ao MP. - ADV: RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL (OAB 163150/SP)

  • 25/08/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 15:46

    Juntada de Mandado

  • 26/11/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2024 05:31

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/05/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2024 07:17

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 21:00

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 08:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 07:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 21:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/03/2023 21:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 15/03/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2022 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 05:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 22:35

    Mudança de Classe Processual

  • 10/05/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2022 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2022 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2022 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2022 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2022 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2022 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/01/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 12:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/01/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 13:50

    Concessão

  • 17/12/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 05:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 03:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 03:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 03:33

    Processo Entranhado

  • 01/12/2021 03:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/11/2021 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 13:36

    Decisão

  • 22/10/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 11:38

    Proferido Despacho

  • 19/10/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 07:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:13

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 16:13

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/09/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 15:25

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 05/07/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:59

    Realizado Cálculo

  • 23/06/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 14:17

    Concedida Progressão de regime

  • 23/06/2021 11:46

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2021 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 11:15

    Processo Entranhado

  • 07/06/2021 11:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/04/2021 16:14

    Apensado ao processo

  • 17/04/2021 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 10:54

    Homologado o Cálculo

  • 11/03/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 19:12

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 16:29

    Realizado Cálculo

  • 26/02/2021 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 14:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044051-46.2025.8.26.0053

Roberto Buarque dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1005908-02.2021.8.26.0126

Aurimar Lorenzo Arantes

Silmara de Souza Silva

Advogado: Eduardo Alexander Wieczorek Bes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1005908-02.2021.8.26.0126

Silmara de Souza Silva

Aurimar Lorenzo Arantes

Advogado: Tassia Renata Campos da Silva Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2021 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0000059-28.2025.8.26.0352

Silvia Regina da Silva

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Ricardo Araujo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 1006972-83.2025.8.26.0004

Jose Geraldo Valentim Felicio

Tenda Negocios Imobiliarios S.A

Advogado: Ariane Bocci de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 10:17

Exibir Processo