05/09/2025 14:28

Prazo
03/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066416-42.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Franak Tecnologia Aplicada e Comercio de Instrumentos Industriais LTDA e outros - Embargdo: Pereira Gionédis Advogados - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AS QUESTÕES RELEVANTES NO QUE DIZ RESPEITO À NECESSÁRIA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO QUE SUBSTABELECEU COM RESERVA DE PODERES EM FAVOR DA EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PRETENSA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS FORAM EXAUSTIVA E SUFICIENTEMENTE ANALISADAS PELO ACÓRDÃO.

DESCARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO IMPUTADO QUE POSSA SER EXTIRPADO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MERO INCONFORMISMO.

NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNA-LO.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS OU INFRINGENTES.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO REJEITADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF) - Marina Morales de Moura (OAB: 376182/SP) - Flávio Antonio Lambais (OAB: 170849/SP) - Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - Giovani Gionédis (OAB: 8128/PR) - 3º andar
01/09/2025 16:29

Julgado virtualmente
22/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:24

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 13:20

Prazo
05/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:27

Acórdão registrado
31/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 19:00

Julgado virtualmente
31/07/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 17:31

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 17:18

Prazo
16/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 17:58

Sem efeito suspensivo
04/06/2025 18:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 12:20

Prazo
12/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 23:55

Sem efeito suspensivo
15/04/2025 20:23

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:56

Prazo
14/03/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 18:19

Despacho
07/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:18

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2025 14:21

Processo Cadastrado
07/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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