19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001942-05.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mariana Rafaela Miguel Domingos dos Reis - - Luis Otavio Efigenio dos Reis - Município de Pindamonhangaba -

Vistos.

Fls. 113/114: Faculto manifestação da parte requerente.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), ANDREA CRISTINA TEGÃO (OAB 176603/SP), VITOR DUARTE PEREIRA (OAB 213075/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA (OAB 346085/SP), RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA (OAB 346085/SP)
05/09/2025 16:05

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:54

Declarada incompetência
05/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 00:16

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:21

Ato ordinatório
17/06/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 20:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:49

Expedição de Mandado.
16/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:08

Recebida a Petição Inicial
14/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
12/04/2025 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 19:56

Decisão Determinação
03/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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