STJ - 0058587-14.2007.8.26.0602

30/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 305458/2024 - AgInt

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305458 - AgInt no AREsp 2476398 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00305458/2024 - AgInt no AREsp 2476398/SP

17/05/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305458/2024 - AgInt no AREsp 2476398/SP

24/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/04/2024 20:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318484/2024

23/04/2024 18:55

Protocolizada Petição 318484/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 305458/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305458/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305458/2024

19/04/2024 13:39

Protocolizada Petição 305458/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 14:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SOROCABA para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/12/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/12/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO