04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001815-32.2023.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Ruth Lemes Viana Soares Neves - Rodrigo Lemes Viana - Rogério José Lemes Viana -

Vistos.

Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Transcorrido o prazo, intime-se o(a) inventariante para que diga em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JACQUELINE NOGUEIRA (OAB 411662/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), JACQUELINE NOGUEIRA (OAB 411662/SP), NELCI DO PRADO ALVES (OAB 30986/SP)
03/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/07/2025 17:59

Conclusos para despacho
04/05/2025 11:06

Suspensão do Prazo
19/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:31

Remetido ao DJE
18/02/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 19:15

Conclusos para despacho
10/12/2024 22:16

Petição Juntada
26/11/2024 19:25

Petição Juntada
11/11/2024 10:44

Comprovante de Depósito Juntada
11/11/2024 10:44

Ofício Juntado
11/11/2024 10:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
11/10/2024 16:35

Decisão Determinação
11/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:04

Petição Juntada
07/10/2024 10:59

Documento Juntado
07/10/2024 10:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/09/2024 12:26

Conclusos para decisão
30/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:14

Petição Juntada
26/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:33

Remetido ao DJE
25/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:15

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/09/2024 17:06

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
24/09/2024 14:49

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:21

Comprovante de Depósito Juntada
24/09/2024 10:20

Ofício Juntado
24/09/2024 10:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2024 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2024 11:42

Mandado Urgente Expedido
17/09/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:05

Remetido ao DJE
13/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:41

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 02:16

Petição Juntada
14/08/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:33

Remetido ao DJE
13/08/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 09:13

Alvará Expedido
19/07/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 13:32

Remetido ao DJE
18/07/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:24

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
21/06/2024 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2024 07:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/06/2024 07:51

Petição Juntada
10/06/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
05/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:44

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
26/04/2024 13:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 20:39

Petição Juntada
05/02/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:40

Remetido ao DJE
02/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:52

Petição Juntada
17/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:01

Termo Digitalizado
15/11/2023 02:39

Suspensão do Prazo
10/11/2023 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2023 10:44

Petição Juntada
30/10/2023 17:27

Petição Juntada
30/10/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
27/10/2023 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2023 11:56

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 11:21

Termo Expedido
18/09/2023 16:09

Petição Juntada
30/08/2023 11:53

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Pablo Cortes (OAB 109781/SP), Jacqueline Nogueira (OAB 411662/SP) Processo 1001815-32.2023.8.26.0156 - Inventário - Invtante: Patricia Ruth Lemes Viana Soares Neves, Rodrigo Lemes Viana, Rogério José Lemes Viana -

Vistos.

Nomeio como inventariante a Sra.

Patrícia Ruth Lemes Viana Soares Neves.

Expeça-se Termo de Inventariante.

Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à inventariante e seu cônjuge.

Anote-se.

Fls. 73/74 (habilitação do herdeiro Rogério José Lemes Viana e esposa): defiro.

Certifique a serventia se todos os herdeiros foram citados, ou, ainda, se, de forma voluntária, ingressaram nos autos, estando devidamente representados.

Com efeito, prestadas as primeiras declarações, os herdeiros deverão ser citados, salvante o caso de já estarem representados nos autos, bem como seus cônjuges e companheiros.

Caso citados, ou, ainda, na contingência de estarem representados nos autos, no prazo de 15 dias, deverão manifestar-se acerca dos termos das primeiras declarações.

No mesmo trilho, intime-se a Fazenda para manifestação e o Ministério Público, este último somente se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Ao depois, manifestem-se as partes sobre a necessidade de avaliação dos bens que integram o espólio.

Não havendo dissonância no que alude aos valores atribuídos aos bens, e, a sua vez, não havendo impugnação por parte da Fazenda, as avaliações poderão ser dispensadas.

Não havendo necessidade de avaliação dos bens, intime-se para apresentação das últimas declarações, ouvindo-se as partes, no prazo comum de 15 dias.

Apresentadas as últimas declarações deverão ser realizados os cálculos do imposto causa mortis e inter vivos, se for o caso, cabendo, ademais, à inventariante a apresentação das certidões negativas dos tributos que recaem sobre os bens integrantes do espólio.

No que alude ao pedido de alvará incidental, primeiramente, determino a intimação dos demais herdeiros, bem como a intimação da Fazenda, em virtude dos seus interesses fiscais.

Ao cobro de todas estas providências, voltem-me conclusos.

Intime-se e cumpra-se.
28/08/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
14/07/2023 18:23

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:34

Pedido de Habilitação Juntado
25/05/2023 16:51

Petição Juntada
03/05/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
02/05/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 16:54

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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