23/09/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 12:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:22

Recebidos os autos
08/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 06:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Bruno Kuperman (OAB 275842/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1004841-23.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Marques da Silva - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), Deutsche Lufthansa Ag - Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, na inicial para extinguir o feito em relação a corré Tam Linhas Aereas, sem julgamento no mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC e condenar a corré Lufthansa a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sobre o valor da condenação, deverão incidir juros de mora de 1% ao mês, na forma simples, com base no art. 406 do CC/2002, após a citação, corrigindo-se o valor conforme Súmula 362 do STJ pela Tabela do TJSP.

Condeno a corré Lufthansa ao pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação nos termos do art. 85, §2º do CPC, conforme TEMA 1076 do STJ.

P.R.I.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 13:23

Conclusos para julgamento
08/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:05

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:53

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:24

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2023 07:23

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:27

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 21:00

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 20:53

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 18:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 12:18

Expedição de Carta.
19/04/2023 12:18

Expedição de Carta.
19/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:44

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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