09/05/2024 21:37

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 21:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:36

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 16:06

Conclusos para despacho
14/03/2024 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 15:34

Conclusos para decisão
02/12/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:45

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 21:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:31

Conclusos para decisão
10/11/2023 10:27

Conclusos para despacho
07/11/2023 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 05:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:55

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 14:32

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani (OAB 376639/SP) Processo 0006368-26.2023.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Souza Santos - Vistos etc.

Mantenho a Gratuidade da Justiça deferida nos autos de conhecimento.

Anote-se.

Cite-se/Intime-se o(a) executado(a) para, no primeiro fim de semana após a intimação da presente, dar cumprimento a obrigação fixada em sentença, advertindo-o(a) de que poderá incidir nas penas de litigância de má-fé quando, injustificadamente, descumprir a presente, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (artigo 536, § 1º do Código de Processo Civil).

Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação no prazo supra, fixo multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) por ato descumprido, limitada ao máximo de 20 (vinte) descumprimentos, sem prejuízo de nova avaliação após esse prazo.

A penalidade será revertida em favor do(a) exequente (artigo 537, § 2º do Código de Processo Civil), e será devida a cada ato descumprido.

A fixação de multa para tal finalidade já foi objeto de pronunciamento do E.

Superior Tribunal de Justiça que assim se posicionou no REsp 1481531 SP 2014/0186906-4, de Relatoria do Ministro MOURA RIBEIRO, julgado em 16/02/2017, assim dizendo: 6.

A aplicação das astreintes em hipótese de descumprimento do regime de visitas por parte do genitor, detentor da guarda da criança, se mostra um instrumento eficiente, e, também, menos drástico para o bom desenvolvimento da personalidade da criança, que merece proteção integral e sem limitações.

Após a intimação, iniciará o prazo de mais 15 dias para que a devedora, independentemente de nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se
16/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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