12/09/2025 21:00

Acórdão registrado
12/09/2025 19:10

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004803-42.2024.8.26.0010 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apdo/Apte: Bosque Ipiranga Participação Eincorporação Ltda - Apelação Cível Processo nº 1004803-42.2024.8.26.0010 Relator(a): MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612.

Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/SP) - Renato Napolitano Neto (OAB: 155967/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:15

Ato ordinatório
01/08/2025 16:51

Inclusão em Pauta
30/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 15:28

Despacho À Mesa
29/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:39

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 11:43

Processo Cadastrado
09/12/2024 13:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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