TJSP - 0008708-97.2019.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROGERIO MENDONCA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 11:13

    Documento Juntado

  • 09/05/2025 11:07

    Apensado ao processo

  • 25/04/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:17

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 17:33

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 09:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 23/10/2024 09:26

    Falta Média Juntada

  • 22/10/2024 17:15

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 10:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/10/2024 10:46

    Falta Grave Juntada

  • 18/10/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2024 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 14:37

    Recurso Interposto

  • 07/10/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 16:36

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/10/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 15:17

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 04/10/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 16:18

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 05/09/2024 14:03

    Petição Juntada

  • 04/09/2024 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2024 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 11:53

    Petição Juntada

  • 21/08/2024 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 17:52

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 10:55

    Falta Grave Juntada

  • 17/05/2024 15:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/05/2024 16:37

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 13/05/2024 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 18:36

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 30/04/2024 17:08

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 23/04/2024 09:17

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 09/04/2024 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 11:16

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 01/03/2024 10:37

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 14/02/2024 17:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 03/01/2024 15:08

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/11/2023 16:32

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/11/2023 07:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 07:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/11/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 15:20

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 08:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 08:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/10/2023 08:16

    Falta Grave Juntada

  • 30/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano da Silva Soares (OAB 149867/SP) Processo 0008708-97.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO ROGERIO MENDONCA - Página 351: Ciente.

    Com relação ao sentenciado PAULO ROGERIO MENDONCA, MTR: 169644, RG: 33321215, RJI: 170165598-19, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/12/2022 15:33

    Ofício Expedido

  • 15/12/2022 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:41

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2022 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2022 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 10:30

    Expedição de documento

  • 03/03/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2022 17:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 28/02/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2022 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2022 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2022 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2022 15:23

    Decisão

  • 25/02/2022 15:21

    Decisão

  • 25/02/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 11:16

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 23/02/2022 15:07

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 18/02/2022 05:45

    Petição Juntada

  • 17/02/2022 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2022 13:35

    Petição Juntada

  • 11/02/2022 13:35

    Processo Entranhado

  • 11/02/2022 13:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 17/12/2021 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2021 17:51

    Expedição de documento

  • 03/05/2021 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2021 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2021 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2021 13:38

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/04/2021 22:14

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 17:16

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2021 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 18:36

    Petição Juntada

  • 10/04/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 01:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/04/2021 01:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/03/2021 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/03/2021 17:46

    Falta Grave Juntada

  • 30/03/2021 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2021 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/03/2021 17:45

    Falta Grave Juntada

  • 26/02/2021 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/02/2021 11:49

    Documento Juntado

  • 26/02/2021 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2021 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2020 10:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/12/2020 10:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/12/2020 10:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2020 13:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/10/2020 17:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/10/2020 19:19

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2020 19:16

    Documento Juntado

  • 11/10/2020 19:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/10/2020 19:14

    Mudança de Classe Processual

  • 11/10/2020 18:55

    Ofício Juntado

  • 06/05/2020 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2020 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2020 16:15

    Petição Juntada

  • 01/05/2020 18:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/05/2020 18:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2020 09:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/04/2020 09:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/04/2020 09:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/04/2020 15:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/03/2020 18:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/03/2020 18:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/03/2020 20:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/03/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 07:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/11/2019 14:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2019 14:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/11/2019 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2019 15:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2019 11:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/11/2019 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/11/2019 16:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/11/2019 12:56

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 12:00

    Documento Juntado

  • 05/11/2019 09:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/11/2019 09:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/11/2019 09:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/11/2019 12:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2019 11:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/10/2019 16:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/10/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2019 16:22

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/10/2019 09:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/10/2019 09:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/10/2019 09:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2019 17:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/10/2019 11:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/10/2019 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2019 16:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 11:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 01/10/2019 17:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 29/08/2019 14:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/08/2019 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2019 12:42

    Homologado o Cálculo

  • 26/08/2019 17:50

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 16:38

    Expedição de documento

  • 01/08/2019 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2019 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2019 15:17

    Petição Juntada

  • 23/07/2019 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2019 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2019 09:56

    Realizado Cálculo

  • 23/07/2019 09:53

    Certidão Carcerária Juntada

  • 23/07/2019 09:53

    Certidão Carcerária Juntada

  • 18/07/2019 17:48

    Ofício Expedido

  • 18/07/2019 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2019 11:43

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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