13/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006897-91.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - François Ottoni Bonaventure - - Marcos Botter - Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016.

As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça).

Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP), GABRIEL DE CASTRO LOBO (OAB 243713/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP)
02/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:06

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2025 01:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:50

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 19:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 06:53

Juntada de Mandado
02/04/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:28

Concedida a Segurança
31/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 06:48

Conclusos para despacho
14/02/2025 19:35

Juntada de Petição de parecer
12/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:23

Ato ordinatório
06/02/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:34

Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:57

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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