TJSP - 1502773-64.2020.8.26.0576

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ADRIANO RUFINO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

ANDERSON FERREIRA BRAGA

OAB: 225177/SP

CPF *85.***.*16-12

CARLOS ALBERTO ZANIRATO

OAB: 229020/SP

CPF *17.***.*16-27

Terceiro

Partes

LORIVALDO DELFINO LUCIO

CPF *73.***.*90-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO MARCOS DOS SANTOS

CPF *41.***.*40-32

WELITON FERNANDES BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502773-64.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Márcio Adriano Rufino -

    Vistos.

    Defiro a destruição do objeto apreendido, ante a concordância do Ministério Público.

    Oficie-se para a autoridade policial, informando que foi autorizada a destruição de 02 folhas de cheque (Banco Itaú ag 0234 conta 26587-8 nº 000454 e 000455), encaminhando oportunamente o auto de destruição.

    Após, cumpra-se a determinação de fls. 323, arquivando-se os autos.

    Ciência ao M.P.

    Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP)

  • 29/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 08:39

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/08/2025 08:37

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 07/07/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 17:17

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 04/07/2025 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 16:42

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 04:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2025 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 13:00

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 07:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2023 11:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 16:16

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 21:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/05/2023 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 13:55

    Suspensão Condicional do Processo

  • 08/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 09:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/04/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 17:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 18:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2023 02:20:00, 3ª Vara Criminal.

  • 09/11/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 14:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/10/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 19:11

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 17:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/04/2022 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 17:21

    Recebida a denúncia

  • 05/04/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 14:12

    Classe retificada de 279 para 283

  • 30/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/03/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2021 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/10/2021 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2021 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2021 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2021 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2021 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 13:48

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/02/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2021 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2021 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2021 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 06:52

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/11/2020 19:36

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2020 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 07:09

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 11/09/2020 00:45

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 22:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2020 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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