02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000647-26.2025.8.26.0009/SPAUTOR: CHARLES FORMAGIO SILVEIRAADVOGADO(A): VITOR PONTES LEMES (OAB SP504463)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386)ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB SP390779)SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado (Evento 16), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação movida por CHARLES FORMAGIO SILVEIRA, em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a irrecorribilidade das sentenças homologatórias de acordo (art. 41, lei 9.099/95), à serventia, certifique-se desde já o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as providências legais.

P.I.C.
27/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:44

Homologada a Transação
27/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
27/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 17:02

Juntada de Petição
21/08/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:46

Determinada a intimação
19/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - PETIÇÃO - 11/08/2025 15:05:11)
19/08/2025 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:36

Juntada de Petição
25/07/2025 21:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/07/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 12:46

Determinada a citação
25/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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