TJSP - 0001112-67.2018.8.26.0456

1ª instância - 02 Cumulativa de Pirapozinho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Luis Soares de Mello Neto • Apelação Criminal

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM EDINEI APARECIDO DOS SANTOS

ALAN JUNIOR DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001112-67.2018.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.M.S.J. - 1 - Providências iniciais: 1.1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado, determino: Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA diretamente junto ao BNMP, importando-se a peça aos autos (código de digitalização 1586), encaminhando-a ao Juízo das Execuções competente (regime aberto). 2 - Custas judiciais: À vista da precária situação econômica do sentenciado, e considerando que se encontra representado pela Defensoria Pública, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita (TJ-SP - Revisão Criminal: 0035225-18.2022.8.26.0000 Mococa, Relator: Miguel Marques e Silva, Data de Julgamento: 10/04/2024, 7º Grupo de Direito Criminal, Data de Publicação: 10/04/2024).

Anote-se. 3 - Providências finais: Oportunamente, verifique a serventia se todos os documentos foram expedidos e todas as comunicações realizadas.

Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotando-se (movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação").

Comunicada pelo Juízo das Execuções Criminais a extinção das penas aplicadas, será alterada, neste Juízo de Conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: ELAINE CARDOSO (OAB 278070/SP)
23/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
29/02/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:09

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:33

Recebidos os autos
26/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
04/08/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:31

Juntada de Mandado
04/08/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 11:13

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:20

Expedição de Mandado.
22/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/09/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 16:43

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 17:27

Expedição de Mandado.
21/03/2022 05:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2021 14:54

Juntada de Mandado
19/10/2021 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2021 17:33

Expedição de Mandado.
15/10/2021 11:02

Expedição de Certidão.
15/10/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:49

Julgado procedente o pedido
15/10/2021 10:48

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 11:00

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 15:02

Juntada de Mandado
04/10/2021 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 10:10

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 18:24

Expedição de Mandado.
10/08/2021 18:12

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 18:10

Expedição de Certidão.
10/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 17:41

Expedição de Mandado.
05/08/2021 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2021 10:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/10/2021 04:15:00, 2ª Vara Judicial.
29/07/2021 16:26

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:09

Conclusos para despacho
13/05/2021 15:08

Expedição de Certidão.
19/03/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 16:16

Conclusos para despacho
03/03/2020 12:08

Juntada de Carta precatória
03/03/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2020 10:18

Juntada de Carta precatória
18/02/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
13/02/2020 22:59

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 11:54

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 10:43

Juntada de Mandado
12/02/2020 10:43

Juntada de Outros documentos
10/02/2020 14:16

Expedição de Carta precatória.
07/02/2020 10:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2020 09:43

Expedição de Ofício.
07/02/2020 09:43

Expedição de Ofício.
07/02/2020 09:12

Expedição de Mandado.
06/02/2020 14:44

Expedição de Certidão.
06/02/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 14:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2020 14:19

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/03/2020 01:30:00, 2ª Vara Judicial.
03/02/2020 15:15

Conclusos para decisão
09/12/2019 12:03

Conclusos para despacho
09/12/2019 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2019 12:01

Juntada de Mandado
05/12/2019 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2019 08:47

Expedição de Mandado.
01/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 16:25

Juntada de Ofício
01/11/2019 16:21

Expedição de Certidão.
01/11/2019 16:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 12:18

Juntada de Carta precatória
05/09/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 10:47

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
28/07/2019 22:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 12:19

Juntada de Outros documentos
04/07/2019 10:48

Expedição de Ofício.
03/07/2019 10:55

Expedição de Carta precatória.
03/07/2019 10:28

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
03/07/2019 10:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 10:18

Expedição de Certidão.
03/07/2019 10:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2019 08:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/04/2019 11:24

Conclusos para decisão
23/04/2019 11:17

Conclusos para despacho
22/04/2019 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2019 16:44

Expedição de Certidão.
11/04/2019 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/04/2019 16:42

Juntada de Certidão
11/04/2019 16:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:42

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:41

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:40

Juntada de Ofício
11/04/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Ofício
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Ofício
11/04/2019 16:39

Juntada de Ofício
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:39

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 16:19

Recebidos os autos
11/04/2019 16:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/04/2019 16:04

Recebidos os autos
15/03/2019 12:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2019 10:45

Expedição de Certidão.
14/03/2019 10:45

Recebidos os autos
15/12/2018 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/12/2018 12:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2018 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2018 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/12/2018 12:21

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2018 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2018 13:52

Expedição de Certidão.
14/12/2018 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2018 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 10:45

Recebidos os autos
02/10/2018 09:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2018 12:26

Recebidos os autos
27/08/2018 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/08/2018 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2018 10:37

Recebidos os autos
23/08/2018 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2018 12:50

Recebidos os autos
20/07/2018 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/07/2018 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2018 18:22

Recebidos os autos
16/07/2018 11:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2018 18:23

Recebidos os autos
14/06/2018 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/06/2018 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2018 10:19

Recebidos os autos
06/06/2018 12:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/06/2018 16:55

Recebidos os autos
11/05/2018 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/05/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2018 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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