08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012570-32.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Ivair França da Silva e outro - José Valdir dos Santos - - Maria Inês Pinheiro dos Santos e outro - 1.

Em tendo sido julgado o agravo de instrumento interposto pelos requeridos JOSÉ VALDIR e MARIA INÊS, com a manutenção da decisão que lhes indeferiu a gratuidade da justiça, o feito terá seu prosseguimento. 2.

Nesse sentido, para o deslinde dos pontos controversos fixados na decisão de pp. 142/143, determino a produção de prova oral, a ser realizada em audiência de instrução e julgamento ora designada para o dia 15 de outubro de 2025, às 15h30min. 2.1.

Intimem-se pessoalmente as partes, com exceção do réu revel, para serem interrogadas em juízo, nos termos do art. 139, inciso VIII do CPC. 2.2.

Faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão para apresentarem os róis de testemunhas.

Ainda que o rol já esteja nos autos, a parte deverá confirmá-lo, no prazo indicado, sob pena de preclusão. 2.2.1.

Advirto que, caso haja necessidade de as testemunhas serem intimadas, porque não comparecerão independentemente de intimação, incumbirá aos advogados das partes intimarem-nas, nos termos do art. 455 do CPC.

Nesta hipótese, deverão juntar aos autos, em até 3 (três) dias antes da audiência, a cópia da correspondência de intimação e o comprovante de recebimento pela testemunha.

Caso assim não façam e a testemunha não compareça à audiência, presumir-se-á a desistência da sua oitiva. 2.3.

Caso a testemunha resida em outra Comarca, ela será ouvida na mesma audiência, na mesma data e horário.

Para tanto, a parte que a arrolar deverá mencionar expressamente essa circunstância (residência em outra Comarca). 2.3.1.

Uma vez arrolada a testemunha de fora da Comarca, o Ofício Judicial deverá providenciar o agendamento de uma reunião virtual na plataforma Microsoft Teams, disponibilizando o link de acesso nos autos. 2.3.2.

Na sequência, incumbirá aos advogados das partes intimarem a testemunha, nos termos do art. 455 do CPC.

Na referida intimação, o advogado deverá encaminhar à testemunha o link de acesso acima referido, de modo que ela possa acessar a sala de reunião virtual.

Tal encaminhamento deverá acontecer ou por e-mail ou por escrito, devendo, nesta segunda hipótese, haver a descrição completa do link na carta de intimação.

A comprovação do encaminhamento deverá vir aos autos no prazo de três dias. 3.

Indefiro o pedido de perícia sobre os imóveis porque a eventual comissão devida aos autores deverá ter como base de cálculo os valores dos negócios jurídicos cuja conclusão eles supostamente intermediaram, não os de mercado dos bens.

Int.

Taubaté, 27 de agosto de 2025.

HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: LUIZA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 485244/SP), JOSÉ ROBERTO PINHEIRO (OAB 422764/SP), LUIZA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 485244/SP), JOSÉ ROBERTO PINHEIRO (OAB 422764/SP)
27/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2025 03:30:00, 4ª Vara Cível.
28/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
19/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
05/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
18/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:18

Expedição de Mandado.
05/11/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 10:55

Ato ordinatório
30/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 16:19

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:18

Expedição de Mandado.
19/10/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:19

Ato ordinatório
17/10/2024 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:40

Recebida a Petição Inicial
04/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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