STJ - 1003064-76.2018.8.26.0161

08/03/2024 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

11/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

29/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 563430/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0563430 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2024294 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de METALZILO INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00563430/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2024294/SP

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:00

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563430/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2024294/SP

15/08/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e com agravo interno

03/07/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655374/2023

03/07/2023 09:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 655363/2023

03/07/2023 09:05

Protocolizada Petição 655374/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

03/07/2023 09:04

Protocolizada Petição 655363/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/07/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 563430/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563430/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 05:16

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/06/2023 Petição Nº 562489/2023 -

12/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/06/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563430/2023

12/06/2023 18:25

Protocolizada Petição 563430/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2023

12/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 562489/2023. Publicação prevista para 13/06/2023)

12/06/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 562489/2023

12/06/2023 16:36

Protocolizada Petição 562489/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/06/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023 Petição Nº 68633/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0068633 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2024294 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:00

Negado seguimento ao recurso de METALZILO INDUSTRIAL LTDA - Petição Nº 2023/00068633 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2024294

18/05/2023 20:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/00068633 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2024294

09/03/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/03/2023 15:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 168798/2023

09/03/2023 15:29

Protocolizada Petição 168798/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/03/2023

14/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/02/2023 Petição Nº 68633/2023 -

13/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 68633/2023. Publicação prevista para 14/02/2023)

13/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/02/2023 10:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/02/2023 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 68633/2023

08/02/2023 19:07

Protocolizada Petição 68633/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/02/2023

07/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 964480/2022 - EDcl no AgInt no

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964480 - EDcl no AgInt no AREsp 2024294 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de METALZILO INDUSTRIAL LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00964480/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024294/SP

22/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 964480/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2024294/SP

27/10/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/10/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986221/2022

27/10/2022 15:04

Protocolizada Petição 986221/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2022 Petição Nº 964480/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 964480/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 964480/2022

20/10/2022 16:22

Protocolizada Petição 964480/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2022

13/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 710688/2022 - AgInt

11/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710688 - AgInt no AREsp 2024294 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de METALZILO INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00710688/2022 - AgInt no AREsp 2024294/SP

27/09/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:54

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 710688/2022 - AgInt no AREsp 2024294/SP

16/09/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/09/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821643/2022

16/09/2022 16:02

Protocolizada Petição 821643/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 710688/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710688/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

22/08/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710688/2022

22/08/2022 18:09

Protocolizada Petição 710688/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

01/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

26/07/2022 18:20

Conheço do agravo de METALZILO INDUSTRIAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/03/2022 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1632660 (2019/0361283-9)

11/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2021 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO