08/09/2025 09:07

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014910-59.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Léia Patricia de Souza Vieira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apresentados pela parte autora.

Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95, aplicável ao caso por força do art. 27, da Lei 12.153/09. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)
25/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:02

Julgada improcedente a ação
25/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 06:49

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:41

Expedição de Mandado.
29/05/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1043082-31.2025.8.26.0053

Senilva de Laux Viegas Anastacio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Stela Lucas Lech

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1031898-50.2025.8.26.0224

Banco Pan S.A.

Erika Souza Borges Bastos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 1000551-18.2015.8.26.0428

Prefeitura Municipal de Paulinia

Wladimir Walfredo Boschetti

Advogado: Ademar Silveira Palma Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2015 18:53

Exibir Processo

Processo nº 1012914-42.2024.8.26.0292

Maria das Dores Gonzaga

Decio Alves Coutinho

Advogado: Jander de Siqueira Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0002811-07.2025.8.26.0664

Cacilda Donizeti de Oliveira Bertellini

Banco Itaucard S/A

Advogado: Arthur Borim Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 07:37

Exibir Processo