08/09/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 13:55

Juntada de Mandado
02/09/2025 09:15

Expedição de Ofício.
02/09/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:15

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:15

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500518-33.2024.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - MARIA JUDITE RODRIGUES -

Vistos.

As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado, a fls. 148/149, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de novembro de 2025, às 14 horas e 50 minutos, por meio de video conferência, devendo o(a) Dr(a).

Defensor(a) dispor de equipamentos suficientes para realização da audiência (câmera, microfone,internet, etc), informando nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail para envio do link da teleaudiência.

Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário, colhendo o telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

Oficie-se também ao Batalhão da Guarda Civil Municipal desta cidade, para que em relação as inquirições das testemunhas arroladas pela acusação, promova as diligências necessárias a fim de disponibilizar sala de audiência na unidade e equipamentos necessários, inclusive telefone, com linha em pleno e perfeito funcionamento durante toda a audiência, para contatos necessários.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA (OAB 248082/SP)
28/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2025 02:50:00, Vara Única.
23/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 15:24

Juntada de Ofício
17/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 22:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/02/2025 14:18

Juntada de Mandado
12/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 08:58

Expedição de Ofício.
16/01/2025 08:57

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:10

Recebida a denúncia
05/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
02/12/2024 15:33

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 14:16

Evoluída a classe de 279 para 283
25/11/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:08

Juntada de Alvará
01/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
01/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:13

Juntada de Ofício
01/10/2024 10:05

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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