13/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:37

Recebidos os autos
16/08/2024 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 12:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/08/2024 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bassi (OAB 204334/SP) Processo 1009488-67.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesse Fernandes de Matos -

Vistos.

Em atenção ao disposto no artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil, corrijo de ofício o disposto da sentença de fls. 409/412 para que passe a constar com a seguinte redação: "Assim, pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a averbar como atividade especial os seguintes períodos mencionados na inicial: (1) Construtora Hoss Ltda (11.07.88 a 12.06.89); (2) Moinho da Lapa S.A (18.06.90 a 01.09.92); (3) Comércio de Gás Marujo Ltda (01.06.95 a 02.11.04); (4) Comércio de Gás Marujo Ltda (02.01.06 a 01.02.19) e, consequentemente, conceder ao autor Jesse Fernandes de Matos aposentadoria especial prevista no artigo 57 da lei 8.213/91 a partir da data do pedido administrativo (fls. 28/03/2019)." Esta decisão fará parte integrante da sentença de fls. 409/412.

Cumpra-se o já determinado.

Intime-se.
25/08/2023 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
05/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:33

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 08:11

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:32

Conclusos para julgamento
11/07/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 09:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 16:32

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2023 08:22

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:25

Conclusos para julgamento
20/04/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 18:38

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 17:10

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:16

Conclusos para julgamento
12/01/2023 16:03

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 09:53

Expedição de Certidão.
04/12/2022 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
29/11/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2022 10:22

Expedição de Certidão.
26/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 06:43

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2022 07:45

Expedição de Certidão.
17/09/2022 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 15:03

Conclusos para despacho
19/08/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2022 11:38

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 14:27

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:30

Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 07:59

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:43

Expedição de Carta precatória.
24/05/2022 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 05:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 16:41

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 17:44

Conclusos para despacho
30/03/2022 17:09

Conclusos para despacho
30/03/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 12:22

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2022 15:39

Conclusos para despacho
11/03/2022 15:08

Conclusos para despacho
07/03/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 07:58

Expedição de Certidão.
23/02/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 05:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 19:02

Expedição de Certidão.
21/02/2022 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 15:04

Conclusos para despacho
04/11/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 15:04

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 04:59

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2020 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2020 22:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 22:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 22:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 16:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 18:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2020 08:27

Expedição de Certidão.
19/05/2020 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2020 14:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2020 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2020 21:54

Expedição de Certidão.
12/05/2020 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2020 19:03

Conclusos para decisão
25/04/2020 10:00

Expedição de Certidão.
23/04/2020 14:37

Conclusos para despacho
22/04/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 11:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2020 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2020 17:06

Expedição de Certidão.
14/04/2020 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2020 12:21

Conclusos para despacho
06/03/2020 08:59

Conclusos para despacho
05/03/2020 23:48

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2020 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2020 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 23:43

Ato ordinatório praticado
28/12/2019 09:06

Expedição de Certidão.
17/12/2019 13:41

Expedição de Certidão.
17/12/2019 12:34

Expedição de Mandado.
16/12/2019 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2019 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2019 10:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2019 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2019 13:58

Conclusos para despacho
11/12/2019 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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