02/07/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:06

Homologada a Transação
11/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:06

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2023 19:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Salvador Fiore (OAB 343317/SP) Processo 1049615-91.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comercial Moto Oeste Ltda - Diante do exposto,JULGOPARCIALMENTEPROCEDENTESOSPEDIDOSINICIAISpara:i) DECLARAR RESCINDIDO o compromisso firmado entre as partes, por culpa exclusiva da parte autora; ii) CONDENAR a parte ré à restituição de 90% (noventa por cento) dos valores pagos pela parte autora, corrigidos monetariamente de acordo com a Tabela Prática do TJ/SP, desde a data do efetivo pagamento de cada prestação; iii) CONDENAR os autores na indenização pela fruição do bem, no valor de 0,5% (cinco décimos de por cento) ao mês, sobre o valor atualizado do contrato, referente a todo o período em que ficou(aram) na posse do imóvel, iniciando-se na data em que o lote ficou disponível ao(à)(s) autor(a)(es), já totalmente liberado, junto aos órgãos competentes, para edificações, até a data da concessão da liminar (27/09/2022), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes contados da data do trânsito em julgado da ação.

Ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço cum fulcro no art. 487, I, do N.C.P.C.Ante à sucumbência recíproca, custas e honorários igualmente pelas partes, arcando cada qual com os honorários de seus procuradores.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São José do Rio Preto, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 16:21

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:07

Conclusos para decisão
14/02/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 19:55

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 04:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 22:07

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 21:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2022 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 11:17

Expedição de Carta.
28/09/2022 11:17

Expedição de Carta.
28/09/2022 11:16

Expedição de Carta.
28/09/2022 11:16

Expedição de Carta.
28/09/2022 05:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 19:44

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 14:13

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/09/2022 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 17:19

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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