TJSP - 1049497-98.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 18:02
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 15:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/08/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1049497-98.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vanderleia Pereira do Nascimento -
Vistos.
Fls. 327: Advogado já cadastrado.
Julgado deserto o recurso da parte autora.
Quanto ao recurso da Fazenda, presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.
Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: WILLIAM CLAUDIO MATSUBARA (OAB 455114/SP), MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB 467532/SP) -
28/08/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:10
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
25/07/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 18:42
Não recebido o recurso
-
27/01/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
27/07/2024 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 13:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/07/2024 19:13
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 16:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/06/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:08
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
24/04/2024 16:49
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 16:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.
-
26/03/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
23/03/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:22
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 17:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/03/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
24/02/2024 01:54
Suspensão do Prazo
-
07/02/2024 18:35
Juntada de Petição de Réplica
-
09/01/2024 22:59
Certidão de Publicação Expedida
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08/01/2024 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/12/2023 00:06
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/12/2023 22:39
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 00:45
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2023 01:53
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 23:25
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 23:25
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 22:55
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 12:40
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/09/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 00:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 10:43
Determinada a emenda à inicial
-
21/08/2023 18:37
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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